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Manhãs Formativas | Fiscalidade e Mecenato

24 Setembro, 2025

Esta quarta-feira realiza-se uma sessão das Manhãs Formativas, no âmbito do Programa de Formação em Gestão de IPSS, promovido pela ENTRAJUDA com o apoio da Fundação Vasco Vieira de Almeida.

A sessão será conduzida por Vítor Loureiro e SilvaAndré Vilaça Ferreira e Nadine Gomes e terá como tema “Fiscalidade e Mecenato”.

Durante a sessão, serão abordados os seguintes tópicos:

  • O enquadramento dos principais impostos do sistema fiscal português;

  • Os benefícios fiscais aplicáveis aos mecenas;

  • A consignação do IRS;

  • O regime de IVA nos donativos; e

  • A classificação das atividades económicas.

Destinada a dirigentes e quadros de organizações da economia social, esta iniciativa visa clarificar a legislação que enquadra a atividade das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e de outras Entidades sem Fins Lucrativos, bem como as suas implicações práticas.

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