Projetos em Curso

Tratamento de dados pessoais

A Fundação Vasco Vieira de Almeida (doravante “Fundação VVA”) é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

A informação fornecida no presente formulário será tratada de forma confidencial e utilizada exclusivamente para efeitos de análise da candidatura ao prémio Ana Maria Vieira de Almeida (“Prémio”), nos termos do Regulamento do Concurso e com base na relação estabelecida consigo. Todos os campos são de preenchimento obrigatório. O não fornecimento dos dados requeridos determina a impossibilidade de considerar o trabalho para atribuição do Prémio.

Nos termos do Regulamento do Concurso, a Fundação VVA irá transmitir os dados pessoais dos candidatos aos membros do Júri, que tratarão esses dados apenas para efeitos de análise dos trabalhos submetidos. Os dados serão conservados enquanto decorrer o concurso, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados, exceto, se por imposição legal, a Fundação VVA tiver de os conservar por período superior.

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao titular o direito de acesso, retificação, apagamento e atualização dos seus dados pessoais, bem como a limitação e oposição ao seu tratamento, mediante pedido por escrito dirigido à entidade responsável pelo tratamento dos dados e remetido por e-mail dirigido a geral@fundacaovva.org. Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, é-lhe garantido o direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Fundação VVA viola o regime legal em vigor.