Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do website www.fundacaovva.org (doravante “Site”), pela Fundação Vasco Vieira de Almeida, enquanto entidade responsável pelo tratamento.
A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade.
A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos e Condições de Utilização, disponíveis aqui.
O Utilizador poderá encontrar informação detalhada relativa à Política de Privacidade e Política de Cookies da Fundação Vasco Vieira de Almeida nos pontos seguintes:
- Recolha e tratamento de dados pessoais
- Direitos do utilizador
- Conservação dos dados pessoais
- Segurança
- Cookies
- Links para sites de terceiros
- Reclamações
- Questões e sugestões
- Alterações à política de privacidade e política de cookies
1. Recolha e tratamento de dados pessoais
O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.
Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Site, nomeadamente o pedido de contacto, implica a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador. Tais dados serão tratados pela Fundação Vasco Vieira de Almeida mediante o seu consentimento, para gerir o contacto estabelecido e prestar esclarecimentos e informações solicitadas pelo Utilizador.
2. Direitos do utilizador
Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento, mediante pedido escrito dirigido à Fundação Vasco Vieira de Almeida para o endereço de email geral@fundacaovva.org.
O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.
Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:
Telefone: (+351) 21 311 3400
E-mail: geral@fundacaovva.org
Morada: Rua Dom Luis I, 28, 1200-151 Lisboa, Portugal
3. Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis. Assim,
e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou caso retire o consentimento.
4. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?
A Fundação Vasco Vieira de Almeida poderá transmitir os seus dados pessoais:
a) Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Assim, qualquer entidade subcontratante da Fundação Vasco Vieira de Almeida tratará os seus dados pessoais, em nome e por conta da Fundação Vasco Vieira de Almeida, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções e nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes;
b) À VdA, à VdA Academia, às entidades que fazem parte do VdA Legal Partners (cuja lista poderá ser consultada aqui), para as finalidades acima referidas;
c) A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Em qualquer das situações acima mencionadas, a Fundação Vasco Vieira de Almeida tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.
5. Segurança
A Fundação Vasco Vieira de Almeida desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
6. Cookies
Os "cookies" são pequenos arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da Fundação Vasco Vieira de Almeida. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher dados pessoais.
Este Site utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao Site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Desta forma, a Fundação Vasco Vieira de Almeida poderá prestar um serviço mais personalizado e à medida dos Utilizadores.
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Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, o Utilizador poderá afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no Site.
7. Links para sites de terceiros
Os links constantes deste Site podem conduzir a outros sites. A VdA não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos.
A VdA não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site da VdA com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador.
A presente declaração de privacidade é aplicável unicamente à informação recolhida no Site da VdA.
8. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Fundação Vasco Vieira de Almeida viola o regime legal em vigor a cada momento.
9. Questões e sugestões
O Utilizador poderá contactar a Fundação Vasco Vieira de Almeida sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:
Telefone: (+351) 21 311 3400
E-mail: geral@fundacaovva.org
Morada: Rua Dom Luis I, 28, 1200-151 Lisboa, Portugal
10. Alterações à política de privacidade e política de cookies
A Fundação Vasco Vieira de Almeida reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site.
Data da última atualização: 19/12/2018