A Fundação Vasco Vieira de Almeida vê a tecnologia como um veículo chave na implementação de projetos inovadores que promovem os Direitos Humanos e a cidadania ativa e dão resposta aos desafios atuais da sociedade. Neste contexto, o projeto “App Literacia Jurídica”, integrando a Cátedra Lifelong Guidance and Counselling da UNESCO, surge como uma oportunidade de dar resposta às questões listadas acima.

O Projeto é desenvolvido pela Fundação Vasco Vieira de Almeida em parceria com a CLOO, ARCTEL e outros parceiros e tem como objetivo potenciar o desenvolvimento de soluções tecnológicas que aproximem os cidadãos do Direito e, promovam, deste modo, a literacia jurídica, o legal empowerment e o exercício pleno da cidadania.

Para tal, uma das atividades do projeto passa pela organização do primeiro Legal Hackathon em Portugal, uma iniciativa que consiste numa maratona de trabalho, com a duração de 24 horas, que tem como objetivo promover a literacia jurídica dos cidadãos através da tecnologia, a partir de soluções que garantam ao cidadão comum o acesso fácil a informação jurídica permitindo um eficaz e pleno exercício de cidadania.

Os participantes do Legal Hackathon, organizados em equipas multidisciplinares, são convidados a desenvolver ideias inovadoras que respondam ao desafio “Como aproximar os cidadãos do Direito através da tecnologia?”, procurando promover a literacia jurídica e o legal empowerment e acompanhar a forte tendência internacional na adoção e integração de novas tecnologias na forma de trabalhar e adaptação de processos dos diferentes atores jurídicos.

No decorrer do Legal Hackathon, as equipas vão estar acompanhadas por mentores especializados em tecnologia, em direito e gestão e terão de desenvolver ideias inovadoras que respondam aos problemas propostos. Após o pitch das suas propostas, o júri irá deliberar as equipas vencedores e atribuir prémios no valor total de 10 mil euros.